ANOREG-PI realizou o I Encontro de Direito Notarial e de Registro do Estado do Piauí

13 de julho de 2022

Na última sexta-feira, 08/07, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí – ANOREG-PI realizou em Teresina o I Encontro de Direito Notarial e de Registro do Estado do Piauí.

Com a presença de autoridades nacionais e estaduais, foi um dia inteiro dedicado à troca de experiências e aprendizado para os participantes, que puderam compreender ainda mais a relevância e a segurança jurídica garantida por todos os Notários e Registradores quando da prática dos atos do Serviços Notariais e de Registro.

A extensa programação teve seu momento inaugural através da composição da mesa de honra com as autoridades presentes, dentre as quais destacaram-se as falas do Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Confederação Nacional do Notários e Registradores – CNR, conclamando os Notários e Registradores presentes à se unirem enquanto categoria, fortalecendo ainda mais a classe.

Já o Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, parabenizou ANOREG-PI pelo evento e informou em primeira mão aos presentes as novidades sobre o concurso para provimento das Serventias Extrajudiciais vagas em andamento, sendo a primeira novidade que até o começo do mês de agosto vindouro será realizado a audiência de sorteio para o candidatos portadores de necessidades especiais e que o TJ acredita que até final do mês de setembro seja finalizado o concurso ora em andamento.

Representando o Poder Executivo, a Dra. Alzenir Porto, Diretora-Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí salientou que o é muito importante a interlocução entre o Poder Público, as entidades representativas e os Serviços Notariais e de Registro para que o atendimento ao público, o fluxo de informações e atividades fluam de forma que a Junta e os Cartórios possam trabalhar de forma conjunta, com segurança jurídica e sem competirem entre si para consecução das suas atividades.

Após a Conferência Magna, a Dra. Graciela Rivalta, Tabeliã e Registradora do Cartório do Ofício de Parnarama-MA e Delegada Regional da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Maranhão – ARPEN-MA ministrou a palestra Unidades Interligadas do Registro Civil das Pessoas Naturais, destacando a experiência positiva no Estado do Maranhão, onde mediante convênios com as prefeituras, foi viabilizado a instalação em 100% das comarcas de pelo menos 1 (uma) unidade interligada, garantindo o acesso à cidadania brasileira desde o momento do nascimento à população daquele Estado.

Já a Dra. Sônia Andrade, Registradora do 6º Ofício de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro-RJ e Vice-Presidente do Instituto de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJ-BR trouxe a experência da viabilização com segurança jurídica para os processos de regularização fundiária através dos Cartórios de Registros de Títulos e Documentos.

O Dr. Valdiram Cassimiro, Tabelião e Registrador do Serviço Notarial e Registral de Natividade-TO e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins em seu painel exaltou a importância das novas tecnologias da informação e comunicação, bem como da informatização e virtualização do atendimento através das plataformas eletrônicas de serviços compartilhados, bem como dos sistemas de automação cartorária.

A Dra. Cláudia Machado, Diretora da Pillar RH e Mestra em Psicologia das Organizações demonstrou em seu painel a importância do planejamento profissional na gestão das serventias, valorizando a inteligência emocional, a hierarquia, a capacitação funcional da equipe de funcionários e o planejamento sucessório.

Para apresentar o E-Not Assina e as demais vantagens da Plataforma E-Notariado, o Dr. Marcos de Paola, Diretor de Tecnologia do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) fez uma ótima apresentação das novas possibilidades de atendimento aos usuários pelos Tabelionatos de Notas de todo o país.

Já a Dra. Velenice Dias, Tabeliã e Registradora do 2º Ofício de Primavera do Leste-MT e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso – ANOREG-MT em seu espaço no evento apresentou as inovações no atendimento ao Setor Público enquanto credor de títulos de crédito através da formalização de termos de cooperação técnica firmados pelo Instituto de Estudos de Protesto do Mato Grosso – IEPTB-MT e órgãos públicos para realização de protesto das Certidões da Dívida Ativa de forma mais célere.

E por fim, a Dra. Valéria Almeida Silva, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Ribeiro Gonçalves-PI e Presidente da ANOREG-PI fez o resgate histórico do registro de imóveis no Brasil desde sua colonização por Portugal, passando por todo o processo de modernização até o advento da regularização fundiária e seus aspectos polêmicos.

A ANOREG-PI entregou através de seus associados um kit com lembranças regionais aos palestrantes e após a entrega dos certificados aos participantes, encerrou-se o I Encontro de Direito Notarial e de Registro do Estado do Piauí.

Da esquerda para direita: