PMCMV – Decreto Federal nº 6.962, de 17/09/2009

Fonte: Anoreg-BR Decreto Federal nº 6.962, de 17 de setembro de 2009  Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras...

Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF)

Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF)  Publicado em: 21/09/2009  A ANOREG-BR é a única entidade da classe com legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil, em qualquer instância ou...

NATUREZA JURÍDICA DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA

Artigo sobre “NATUREZA JURÍDICA DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA” Fonte: Carlos Alberto Gomes Machado, Tabelião do 4º. Ofício ( Serventia / Cartório) da comarca de Juazeiro do Norte. NATUREZA JURÍDICA DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA.  Inicialmente, antes de...
Nota Técnica Programa “Minha Casa Minha Vida”

Nota Técnica Programa “Minha Casa Minha Vida”

Fonte: Anoreg BR Publicado em: 23/07/2009  Autor: Luiz Gustavo Leão Ribeiro, vice-presidente de registro de imoveis da Anoreg-BR e titular do 1° oficio de RI de Brasilia/DF  CONSIDERANDO a edição da Medida Provisória nº 459/2009, que dispõe sobre o programa...

Cartórios poderão emitir certidões

Cartórios poderão emitir certidões padronizadas para registro civil a partir de maio Fonte: ANOREG/BR Cartórios poderão emitir certidões padronizadas para registro civil a partir de maio Publicado em: 29/04/2009  O cidadão brasileiro poderá contar neste ano...

Decreto No – 6.828, de 27 de abril de 2009

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providênci Fonte: ANOREG/BR Decreto No – 6.828, de 27 de abril de 2009 Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da...

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