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IRIB convoca registradores brasileiros para discutir e propor ajustes ao SINTER

14 de junho de 2019

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizou reunião entre sua diretoria e mais 30 representantes de entidades de classe de registradores de imóveis de todo o país, na última terça-feira (11/06), para alinhar o posicionamento dos cartórios de Registro de Imóveis com relação ao envio de informações ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

Segundo comunicado enviado pela Receita Federal a todos os notários e registradores, encerra-se no próximo dia 22 de julho o prazo de carência para que os cartórios brasileiros comecem a enviar informações ao Sinter. A remessa dos dados é obrigatória, como disposto no Manual Operacional do Sistema, publicado em julho de 2018 e o prazo de carência para início do envio das informações está previsto no Decreto 8.764/2016. O IRIB terá reunião com a Receita Federal sobre a pauta nesta semana que segue.

De acordo com o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sergio Jacomino, a reunião foi realizada justamente por conta da notificação da Receita Federal sobre o fim do prazo de carência para o envio das informações ao Sistema.

“O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e as associações dos registradores de imóveis dos Estados resolveram se reunir para tomar uma posição conjunta a respeito do encaminhamento que esse tema demanda. E ficou acertada uma reunião com a Receita Federal ainda esta semana para apresentação de propostas concretas apresentadas neste encontro de hoje”, explicou.

O encontro contou com a participação presencial do presidente do IRIB, Sérgio Jacomino; do diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos; do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Milton Sigrist; do membro da Diretoria Executiva do IRIB, George Takeda; e do presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Gabriel Fernando do Amaral. Além deles, mais de 50 representantes da classe dos registradores de imóveis de todo o país e da diretoria do Instituto também participaram da reunião por meio de videoconferência.

A reunião contou com representantes das associações estaduais coordenadoras das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos estados de Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins