Ministro Gilmar Mendes defere liminar

por | set 28, 2010 | Página 7

Ministro Gilmar Mendes defere liminar no Mandado de Segurança da Anoreg-BR com relação ao teto determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça-CNJ. Fonte: STF Ter, 28 de Setembro de 2010 09:05  MS 29039 – MANDADO DE SEGURANÇA  *Data:...

Integra do acordão do CNJ

por | set 23, 2010 | Página 7

Íntegra do Acórdão do CNJ sobre a alteração da Resolução n° 35 em razão da Emenda Constitucional n° 66/2010 Fonte: ANOREG/BR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 0005060-32.2010.2.00.0000 RELATOR: CONSELHEIRO JEFFERSON KRAVCHYCHYN REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE...

Receita Federal exigirá procuração

por | set 16, 2010 | Página 7

Receita Federal exigirá procuração por certificação digital para acesso a dados de sigilo pessoal  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (14/9) uma séria de medidas para aperfeiçoar o sistema de proteção às informações protegidas pelo sigilo...
XII CONGRESSO BRASILEIRO

XII CONGRESSO BRASILEIRO

por | set 16, 2010 | Página 7

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO Fonte: ANOREG/BR A ANOREG BR – ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL e a ANOREG PB – ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DA PARAIBA vem convida-lo(a) para participar do XII...

Resolução é alterada

por | set 15, 2010 | Página 8

Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio Fonte: Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa. Por unanimidade, os...

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