Decreto formaliza mudanças no Programa Minha Casa,

Decreto formaliza mudanças no Programa Minha Casa,

Fonte: Anoreg-BR A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18/9) o Decreto nº 6962 que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida torna formais as mudanças feitas no programa desde seu lançamento, em março deste...

PMCMV – Decreto Federal nº 6.962, de 17/09/2009

Fonte: Anoreg-BR Decreto Federal nº 6.962, de 17 de setembro de 2009  Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras...

Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF)

Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF)  Publicado em: 21/09/2009  A ANOREG-BR é a única entidade da classe com legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil, em qualquer instância ou...

NATUREZA JURÍDICA DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA

Artigo sobre “NATUREZA JURÍDICA DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA” Fonte: Carlos Alberto Gomes Machado, Tabelião do 4º. Ofício ( Serventia / Cartório) da comarca de Juazeiro do Norte. NATUREZA JURÍDICA DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA.  Inicialmente, antes de...

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